O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência.
O Programa Nacional de Transparência Pública promove as seguintes ações:
Realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública;
Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional;
Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.
Clique aqui para conhecer o Radar da Transparência
O Programa é desenvolvido pela ATRICON – Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Em novembro de 2022, durante o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no Rio de Janeiro, o programa foi apresentado junto a um estudo que analisou na época, 7.939 portais de transparência em 4.191 municípios brasileiros. Hoje esta análise já ultrapassa o número de 8 mil portais de transparência em mais de 5 mil municípios.
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