Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 009.2024
14/05/2024
PL 009.2024 Nome Equipamento Público ESF Eliana Morais de Lacerda
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 33
14/05/2024
OFÍCIO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 009-2024
14/05/2024
Edital 009-2024
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 001
14/05/2024
Resolução 001 2024
Resoluções do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 008-2024
30/04/2024
Edital 008-2024
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 003
30/04/2024
PROJETO DE LEI N 003 2024 ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGO E AUMENTO DE NÚMERO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL N 650 2022
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002
30/04/2024
PROJETO DE RESOLUÇAO N 002 2024 SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 001-2024
24/04/2024
Decreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 689-2023
18/04/2024
Lei Municipal 689-2023-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 687-2023
18/04/2024
Lei Municipal 687-2023-REPASSE-COMPLEMENTO-PISO-ENFERMAGEM
Leis
Leis e atos normativos
Nº 688-2023
18/04/2024
Lei Municipal 688-2023-CRIA-CARGO-DE-PROFISSIONAL-DE-APOIO-ESCOLAR-Assinado
Leis
Leis e atos normativos
Nº 690-2023
18/04/2024
Lei Municipal 690-2023-LEI-PAULO-GUSTAVO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 009.2024
14/05/2024 Leis e atos normativosPL 009.2024 Nome Equipamento Público ESF Eliana Morais de Lacerda
Projetos de Lei
Nº 33
14/05/2024 Leis e atos normativosOFÍCIO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 009-2024
14/05/2024 Leis e atos normativosEdital 009-2024
Editais de Convocação
Nº 001
14/05/2024 Leis e atos normativosResolução 001 2024
Resoluções do Legislativo
Nº 008-2024
30/04/2024 Leis e atos normativosEdital 008-2024
Editais de Convocação
Nº 003
30/04/2024 Leis e atos normativosPROJETO DE LEI N 003 2024 ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGO E AUMENTO DE NÚMERO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL N 650 2022
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Nº 002
30/04/2024 Leis e atos normativosPROJETO DE RESOLUÇAO N 002 2024 SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO
Leis
Nº 001-2024
24/04/2024 Leis e atos normativosDecreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO
Decretos do Legislativo
Nº 689-2023
18/04/2024 Leis e atos normativosLei Municipal 689-2023-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL
Leis
Nº 687-2023
18/04/2024 Leis e atos normativosLei Municipal 687-2023-REPASSE-COMPLEMENTO-PISO-ENFERMAGEM
Leis
Nº 688-2023
18/04/2024 Leis e atos normativosLei Municipal 688-2023-CRIA-CARGO-DE-PROFISSIONAL-DE-APOIO-ESCOLAR-Assinado
Leis
Nº 690-2023
18/04/2024 Leis e atos normativosLei Municipal 690-2023-LEI-PAULO-GUSTAVO
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