Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L290-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L298-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-CARGOS-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L307-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-O-CARGO-DE-ASSESSORIA-AO-GABINETE-DO-PREFEITO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L301-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L296-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DAS-PESSOAS-PORTADORAS-DE-DEFICIENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L292-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L300-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 305
17/02/2022
LEI-305-REVOGADA-PELA-LEI-307
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
INSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L293-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-VOLUNTARIADO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L312-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
INTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L291-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-DO-PODER-LEGISLATIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L299-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-SUSTENTAVEL-DE-AFRANIO-COMSEA-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L294-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
CRIA-BOLSA-DE-INCENDIO-PARA-O-PROGRAMA-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L334-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L325-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
ALTERA-REMUNERACAO-DOS-SERVIDORES-DO-CARGO-DE-PROVIEMENTO-COMISSIONADO-DE-ASSESSOR-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L329-2008
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L323-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
FIXA-O-VALOR-DO-SALARIO-BASE-MINIMO-APLICADO-AO-FUNCIONALISMO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L328-2008
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENO-PARA-COMPANHIA-DE-ENERGIA-ECETRICA-DE-PE-CELPE-COM-A-FINALIDADE-DE-CONSTRUIR-UMA-SUB-ESTACAO-REBAIXADORA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L332-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L290-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L298-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L307-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CARGO-DE-ASSESSORIA-AO-GABINETE-DO-PREFEITO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L301-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L296-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DAS-PESSOAS-PORTADORAS-DE-DEFICIENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L292-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L300-2007
Leis
Nº 305
17/02/2022 Leis e atos normativosLEI-305-REVOGADA-PELA-LEI-307
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L293-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-DE-VOLUNTARIADO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L312-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosINTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L291-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-DO-PODER-LEGISLATIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L299-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-SUSTENTAVEL-DE-AFRANIO-COMSEA-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L294-2007
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-BOLSA-DE-INCENDIO-PARA-O-PROGRAMA-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L334-2008
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L325-2008
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-REMUNERACAO-DOS-SERVIDORES-DO-CARGO-DE-PROVIEMENTO-COMISSIONADO-DE-ASSESSOR-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L329-2008
Outros
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L323-2008
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-O-VALOR-DO-SALARIO-BASE-MINIMO-APLICADO-AO-FUNCIONALISMO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L328-2008
Outros
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENO-PARA-COMPANHIA-DE-ENERGIA-ECETRICA-DE-PE-CELPE-COM-A-FINALIDADE-DE-CONSTRUIR-UMA-SUB-ESTACAO-REBAIXADORA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L332-2008
Leis
