Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 06-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 06-2023- REUNIÃO DIA 27-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 006-2023, PL 008-2023, PL 009-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 03-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 03-2023- REUNIÃO DIA 20-02-2023- ÀS 19 E 30- PL 005-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 002-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 2023
22/11/2023
EDITAIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OBRAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISTATIVO 2023- 002 AO 11
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 002
22/11/2023
Projeto de Lei 002 2023 Câmara
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 021.2023
22/11/2023
PL 021.2023 COMPLEMENTO FINANCEIRO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Assinado (1)
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 022.2023
22/11/2023
PL 022.2023 CRIA CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR
Leis
Leis e atos normativos
Nº 008.2023
22/11/2023
PL-008.2023-ALTERA-LEI-557.2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 020
22/11/2023
Projeto de Lei 020 2023
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 021
22/11/2023
Projeto de Lei 021 2023
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 019.2023
22/11/2023
PL 019.2023 CRÉDITO ESPECIAL CULTURA - Assinado (1)
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 016.2023
22/11/2023
PL 016.2023 Doação Imóvel Sindicato dos Professores
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 017.2023
22/11/2023
PL 017.2023 ALTERA LEI 557.2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 020.2023
22/11/2023
PL 020.2023 LEI PAULO GUSTAVO - Assinado (1)
Leis
Leis e atos normativos
Nº 012.2023
22/11/2023
PL 012.2023 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 018
22/11/2023
PROJETO DE LEI N° 018 2023 LDO 2024
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 015.2023
22/11/2023
PL 015.2023 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 011.2023
22/11/2023
PL 011.2023 SALÁRIO MÍNIMO 2023 2 - Assinado Digitalmente (2)
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 014.2023
22/11/2023
PL 014.2023 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 013.2023
22/11/2023
PL 013.2023 ALTERA LEI 405.2011 VERSÃO FINAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 010.2023
22/11/2023
PL 010.2023 CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA VERSÃO FINAL
Leis
Leis e atos normativos
Nº 06-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 06-2023- REUNIÃO DIA 27-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 006-2023, PL 008-2023, PL 009-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 03-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 03-2023- REUNIÃO DIA 20-02-2023- ÀS 19 E 30- PL 005-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 002-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OBRAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISTATIVO 2023- 002 AO 11
Editais de Convocação
Nº 002
22/11/2023 Leis e atos normativosProjeto de Lei 002 2023 Câmara
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Nº 021.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 021.2023 COMPLEMENTO FINANCEIRO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Assinado (1)
Projetos de Lei
Nº 022.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 022.2023 CRIA CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR
Leis
Nº 008.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL-008.2023-ALTERA-LEI-557.2018
Leis
Nº 020
22/11/2023 Leis e atos normativosProjeto de Lei 020 2023
Projetos de Lei
Nº 021
22/11/2023 Leis e atos normativosProjeto de Lei 021 2023
Projetos de Lei
Nº 019.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 019.2023 CRÉDITO ESPECIAL CULTURA - Assinado (1)
Projetos de Lei
Nº 016.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 016.2023 Doação Imóvel Sindicato dos Professores
Projetos de Lei
Nº 017.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 017.2023 ALTERA LEI 557.2018
Leis
Nº 020.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 020.2023 LEI PAULO GUSTAVO - Assinado (1)
Leis
Nº 012.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 012.2023 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Projetos de Lei
Nº 018
22/11/2023 Leis e atos normativosPROJETO DE LEI N° 018 2023 LDO 2024
Projetos de Lei
Nº 015.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 015.2023 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Projetos de Lei
Nº 011.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 011.2023 SALÁRIO MÍNIMO 2023 2 - Assinado Digitalmente (2)
Projetos de Lei
Nº 014.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 014.2023 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Projetos de Lei
Nº 013.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 013.2023 ALTERA LEI 405.2011 VERSÃO FINAL
Leis
Nº 010.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 010.2023 CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA VERSÃO FINAL
Leis
