Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 681
01/08/2023
Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Leis
Leis e atos normativos
003/2023
28/07/2023
EDITAL DE DISPENSA LICITATÓRIA - 003/2023 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dispensa
Licitações
007/2023
23/06/2023
CONTRATO N 007 20223-RAIMUNDO COELHO BRITO EPP-REFERENTE A FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO-PE
RAIMUNDO COELHO BRITO EPP
Contratos
005/2023
22/06/2023
CONTRATO N 005 2023 CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME -MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA - ME,
Contratos
004/2023
14/06/2023
CONTRATO N 004 2023- TABS ASSESSORIA CONTABIL EM GESTAO PUBLICA -EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL
TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI
Contratos
003/2023
05/06/2023
CONTRATO N 003 2023- FRANCILANDIO THIERE DE CARVALHO SILVA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA
Contratos
Nº 677
22/05/2023
Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 679
22/05/2023
Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 678
22/05/2023
Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 680
22/05/2023
Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 676
03/05/2023
Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 013
19/04/2023
Ofício n° 013 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 012
19/04/2023
Ofício n° 012 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
002/2023
13/04/2023
CONTRATO N 002 2023 - POSTO REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA
POSTO REIS LTDA
Contratos
001/2023
13/04/2023
CONTRATO N 001 2023 - ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA
Contratos
Nº 675
03/04/2023
Lei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 674
03/04/2023
Lei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 673
27/03/2023
Lei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 672
27/03/2023
Lei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 042-2023
23/03/2023
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 681
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Leis
003/2023
28/07/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA LICITATÓRIA - 003/2023 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dispensa
007/2023
23/06/2023 ContratosCONTRATO N 007 20223-RAIMUNDO COELHO BRITO EPP-REFERENTE A FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO-PE
RAIMUNDO COELHO BRITO EPP
005/2023
22/06/2023 ContratosCONTRATO N 005 2023 CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME -MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA - ME,
004/2023
14/06/2023 ContratosCONTRATO N 004 2023- TABS ASSESSORIA CONTABIL EM GESTAO PUBLICA -EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL
TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI
003/2023
05/06/2023 ContratosCONTRATO N 003 2023- FRANCILANDIO THIERE DE CARVALHO SILVA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA
Nº 677
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 679
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 678
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 680
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis
Nº 676
03/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 013
19/04/2023 Leis e atos normativosOfício n° 013 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 012
19/04/2023 Leis e atos normativosOfício n° 012 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
002/2023
13/04/2023 ContratosCONTRATO N 002 2023 - POSTO REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA
POSTO REIS LTDA
001/2023
13/04/2023 ContratosCONTRATO N 001 2023 - ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA
Nº 675
03/04/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 674
03/04/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 673
27/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Leis
Nº 672
27/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 042-2023
23/03/2023 Leis e atos normativosOFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente
Mural de Ofícios do Legislativo
