Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 803
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-803.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L319-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-AS-GRATIFICACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L297-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L303-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTO-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L306-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-PARA-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L322-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DE-APOIO-E-ACOMPANHMENTO-PEDAGOGICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L317-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZO-O-PODER-PUBLICO-MUNICIPAL-A-REALIZAR-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L311-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L290-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L298-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-CARGOS-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L307-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
CRIA-O-CARGO-DE-ASSESSORIA-AO-GABINETE-DO-PREFEITO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L301-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L296-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DAS-PESSOAS-PORTADORAS-DE-DEFICIENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L292-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L300-2007
Leis
Leis e atos normativos
Nº 305
17/02/2022
LEI-305-REVOGADA-PELA-LEI-307
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
INSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L293-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-VOLUNTARIADO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L312-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
INTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L291-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2007
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-DO-PODER-LEGISLATIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L299-2007
Outros
Leis e atos normativos
Nº 803
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-803.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L319-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-AS-GRATIFICACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L297-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L303-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTO-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L306-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-PARA-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L322-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DE-APOIO-E-ACOMPANHMENTO-PEDAGOGICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L317-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-PODER-PUBLICO-MUNICIPAL-A-REALIZAR-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L311-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L290-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L298-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L307-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CARGO-DE-ASSESSORIA-AO-GABINETE-DO-PREFEITO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L301-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L296-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DAS-PESSOAS-PORTADORAS-DE-DEFICIENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L292-2007
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L300-2007
Leis
Nº 305
17/02/2022 Leis e atos normativosLEI-305-REVOGADA-PELA-LEI-307
Leis
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L293-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-DE-VOLUNTARIADO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L312-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosINTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L291-2007
Outros
Nº 2007
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-DO-PODER-LEGISLATIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L299-2007
Outros
