Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-II-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
ESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L454-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-I-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-V-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-III-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-II-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-III-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-I-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IX-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DO-SOLO-URBANO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANNIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L459-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
REAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L455-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VI-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VII-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IV-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-XI-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VIII-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
INSTITUI-A-GRATIFICACAO-PELO-EXERCICIO-DA-ATIVIDADE-CONTABIL-GAC-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L466-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
FIXA-NOVOS-VENCIMENTOS-PARA-OS-PROFISSIONAIS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-DE-EDUCACAO-BASICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L465-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-X-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-L468-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-II-2014
Outros
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L454-2014
Leis
Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-I-2014
Leis
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-V-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-III-2014
Outros
Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-II-2014
Leis
Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-III-2014
Leis
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-I-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IX-2014
Outros
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DO-SOLO-URBANO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANNIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L459-2014
Leis
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L455-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VI-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VII-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IV-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-XI-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VIII-2014
Outros
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-A-GRATIFICACAO-PELO-EXERCICIO-DA-ATIVIDADE-CONTABIL-GAC-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L466-2014
Leis
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-NOVOS-VENCIMENTOS-PARA-OS-PROFISSIONAIS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-DE-EDUCACAO-BASICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L465-2014
Outros
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-X-2014
Outros
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-L468-2014
Outros
