Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 026
05/11/2024
PORTARIA 026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 027
05/11/2024
PORTARIA 027
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 028
05/11/2024
PORTARIA 028
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 024
01/11/2024
PORTARIA 024
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 020
01/11/2024
PORTARIA 020
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 021
01/11/2024
PORTARIA 021
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 022
01/11/2024
PORTARIA 022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 019
01/11/2024
PORTARIA 019
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 018
01/11/2024
PORTARIA 018
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 015
01/11/2024
PORTARIA 015
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 016
01/11/2024
PORTARIA 016
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 017
01/11/2024
PORTARIA 017
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 006
29/10/2024
Projeto de Lei 006 2024 - Adequação LRF
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 003/2024
28/10/2024
003/2024
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 003/2024
28/10/2024
003/2024
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005/2024
28/10/2024
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense ao Padre Robério da Costa Lima
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 006/2024
28/10/2024
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Enos André de Farias
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 007/2024
28/10/2024
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense ao Pastor José Icaro da Silva Brito
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 026
05/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 026
Portarias do Legislativo
Nº 027
05/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 027
Portarias do Legislativo
Nº 028
05/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 028
Portarias do Legislativo
Nº 024
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 024
Portarias do Legislativo
Nº 020
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 020
Portarias do Legislativo
Nº 021
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 021
Portarias do Legislativo
Nº 022
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 022
Portarias do Legislativo
Nº 019
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 019
Portarias do Legislativo
Nº 018
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 018
Portarias do Legislativo
Nº 015
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 015
Portarias do Legislativo
Nº 016
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 016
Portarias do Legislativo
Nº 017
01/11/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 017
Portarias do Legislativo
Nº 006
29/10/2024 Leis e atos normativosProjeto de Lei 006 2024 - Adequação LRF
Projetos de Lei
Nº 003/2024
28/10/2024 Leis e atos normativos003/2024
Decretos do Legislativo
Nº 003/2024
28/10/2024 Leis e atos normativos003/2024
Decretos do Legislativo
Nº 005/2024
28/10/2024 Leis e atos normativosDispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense ao Padre Robério da Costa Lima
Decretos do Legislativo
Nº 006/2024
28/10/2024 Leis e atos normativosDispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Enos André de Farias
Decretos do Legislativo
Nº 007/2024
28/10/2024 Leis e atos normativosDispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense ao Pastor José Icaro da Silva Brito
Decretos do Legislativo
