Diário oficial
Publicações oficiais da Câmara e documentos publicados nas demais seções do portal.
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
ERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
Nº 02-2026
27/03/2026
Portaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
27/03/2026
Portaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005/2026
26/03/2026
ATO DE SANÇÃO No 005/2026
Leis
Leis e atos normativos
Nº 004/2026
25/03/2026
ATO DE SANÇÃO No 004/2026.
Leis
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
23/03/2026
Oficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002
19/03/2026
Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 2026
19/03/2026
DUODECIMO - JANEIRO 2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002
19/03/2026
Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 02.2026
19/03/2026
COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 02.2026
19/03/2026
COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 002/2026
17/03/2026
ATO DE SANÇÃO No 002/2026
Leis
Leis e atos normativos
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosCONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosPORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 02-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Nº 03-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Nº 005/2026
26/03/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 005/2026
Leis
Nº 004/2026
25/03/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 004/2026.
Leis
Nº 03-2026
23/03/2026 Leis e atos normativosOficio nº 015 Duodecimo 03-2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002
19/03/2026 Leis e atos normativosOficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 2026
19/03/2026 Leis e atos normativosDUODECIMO - JANEIRO 2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002
19/03/2026 Leis e atos normativosOficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 02.2026
19/03/2026 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODECIMO 02.2026
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 02.2026
19/03/2026 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 002/2026
17/03/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 002/2026
Leis
