Convoca os Vereadores e as Vereadoras da Câmara Municipal de Afrânio/PE para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, a realizar-se em 19 de novembro de 2026, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, durante a 10ª Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2026. Estabelece o prazo para registro das chapas até 17 de novembro de 2026, às 12h, e dispõe sobre a composição, a eleição, o mandato e a posse dos eleitos.