Projeto de Decreto Legislativo 008 2023 - Dr Pádua

Projeto de Decreto Legislativo 006 2023 - Aurivalter

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Danilo de Lima Rodrigues

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Danilo de Lima Rodrigues

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Everaldo Castro Alves

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense ao Padre Robério da Costa Lima

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Enos André de Farias

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense ao Pastor José Icaro da Silva Brito

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Ayala Carvalho Vieira

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Afraniense a Eduardo Ferreira da Silva

Indica o número de vagas de vereadores cm disputa para as eleições de 2024, bem como a data da posse, e dá outras providência

Decreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO

Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos no âmbito da Câmara Municipal de Afrânio e estabelece as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, nas áreas de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE, por sua Presidenta, abaixo assinada, vem respeitosamente solicitar a publicação desta Prefeitura, no Diário Oficial deste Município, do seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Decreto Nº 001-2023 de 19 de janeiro de 2023 - Regulamenta a Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos no Âmbito do Poder Legislativo de Afrânio

REGULAMENTA A LEI №º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO-No-013-DE-24-DE-MARCO-DE-2019

DECRETO-No-6-DE-01-FEVEREIRO-DE-2019

DECRETO-No-043-DE-18-DE-OUTUBRO-DE-2019

DECRETO-No-15-DE-02-MAIO-DE-2019