Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. Nomeia Ruan Pablo Gomes Tavares para o cargo de Assessor II, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026.
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica. Exonera Filipe D’Alessandro Marques Ramos do cargo de Assessor Parlamentar II.
Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. Nomeia Gustavo Nunes Calis para o cargo de Assessor Parlamentar II.
Portaria 07/2026
Resumo da tramitação
Art. 1º Nomear JANMILLIS DE ALBUQUERQUE PURIFICAÇÃO, portadora da Carteira De Identidade Nacional (CIN) sob o nº 062.125.744-30 para exercer o cargo de provimento em comissão de As...
PORTARIA Nº 06/2026
Resumo da tramitação
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica.
PORTARIA Nº 05/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Resumo da tramitação
Art. 1º Nomear GERALDO MENDES DE SOUZA, portador da Célula de Identidade nº 3.858.139 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 415.641.622-49, para exercer o cargo de provimento em comiss...
PORTARIA 04-2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras Providencias.
Resumo da tramitação
Nomear RAMON DE SOUSA, portador da Carteira Da Célula de Identidade nº 10.467.012 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 714.071.004-08, para exercer o cargo de provimento em comissão d...
Portaria 02-2026
Portaria 03-2026
Portaria 01-2026
Resumo da tramitação
Nomear PEDRO YUDE RODRIGUES DE BRITO, portador da Carteira De Identidade Nacional (CIN) sob o nº 107.164.364-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamen...
Portaria 51 2025
Portaria 53 2025
Portaria 52 2025
Portaria 50 2025
Portaria 49 2025.
Portaria 47 2025
Portaria 48 2025
04 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Emille
03 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Letícia
Portaria 46 2025