Site

Acesso à informação

Portal da Transparência

Última atualização: 04/11/2026
Voltar ao portal

Leis e atos normativos

Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.

Limpar
Portarias do Legislativo Nº 10/2026

Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. Nomeia Ruan Pablo Gomes Tavares para o cargo de Assessor II, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026.

Autor: Marlene de Souza Cavalcanti Publicação: 04/11/2026
Portarias do Legislativo Nº 08/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica. Exonera Filipe D’Alessandro Marques Ramos do cargo de Assessor Parlamentar II.

Publicação: 03/11/2026
Portarias do Legislativo Nº 09/2026

Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. Nomeia Gustavo Nunes Calis para o cargo de Assessor Parlamentar II.

Publicação: 03/11/2026
Portarias do Legislativo 07/2026

Portaria 07/2026

Publicação: 22/06/2026

Resumo da tramitação

Art. 1º Nomear JANMILLIS DE ALBUQUERQUE PURIFICAÇÃO, portadora da Carteira De Identidade Nacional (CIN) sob o nº 062.125.744-30 para exercer o cargo de provimento em comissão de As...

Portarias do Legislativo 06/2026

PORTARIA Nº 06/2026

Publicação: 15/06/2026

Resumo da tramitação

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica.

Portarias do Legislativo PORTARIA Nº 05/2026

PORTARIA Nº 05/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Publicação: 09/06/2026

Resumo da tramitação

Art. 1º Nomear GERALDO MENDES DE SOUZA, portador da Célula de Identidade nº 3.858.139 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 415.641.622-49, para exercer o cargo de provimento em comiss...

Portarias do Legislativo Nº 04-2026

PORTARIA 04-2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras Providencias.

Publicação: 09/04/2026

Resumo da tramitação

Nomear RAMON DE SOUSA, portador da Carteira Da Célula de Identidade nº 10.467.012 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 714.071.004-08, para exercer o cargo de provimento em comissão d...

Portarias do Legislativo Nº 01-2026

Portaria 01-2026

Publicação: 10/03/2026

Resumo da tramitação

Nomear PEDRO YUDE RODRIGUES DE BRITO, portador da Carteira De Identidade Nacional (CIN) sob o nº 107.164.364-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamen...

Portarias do Legislativo Nº 04

04 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Emille

Publicação: 04/11/2025
Portarias do Legislativo Nº 03

03 de novembro de 2025 - Portaria Nomeação - Letícia

Publicação: 03/11/2025

Galeria institucional

Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas

Foto da cidade
Foto da cidade
Foto da cidade
Foto da cidade

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.