Portaria 45 2025
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
20 de outubro de 2025 - Exoneração do Servidor JOÃO MARQUES DE ARAÚJO
Portaria 44 2025
Portaria 43 2025
Portaria 42 2025
Portaria 40 2025
Portaria 41 2025
Portaria 38 2025
Portaria 39 2025
31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Afrânio
Portaria 36 2025
Portaria 37 2025
Portaria 35 2025
02 de junho de 2025 - Atribuição de Funções ao Servidor
Portaria 31 - Nomeação - DEVSON GOMES CAVALCANTI - ASSESSOR PARLAMENTAR II
30 de maio de 2025 - Nomeação de FILIPE D'ALESSANDRO MARQUES RAMOS - ASSESSOR PARLAMENTAR II
30 de maio de 2025 - Nomeação de GENILSON BARBOZA DE SOUZA - ASSESSOR PARLAMENTAR II
30 de maio de 2025 - Nomeação de DEVSON GOMES CAVALCANTI - ASSESSOR PARLAMENTAR II
30 de maio de 2025 - Nomeação de LUCCAS GABRIEL COELHO GOMES - ASSESSOR PARLAMENTAR II
30 de maio de 2025 - Revogação de Cargo - IASMIN RODRIGUESNUNES ARRUDA