ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-803.20000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L319-2007
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
L536-PARTE-III-2017
CRIA-AS-GRATIFICACOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L297-2007
L536-PARTE-IV-2017
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L303-2007
L536-PARTE-VI-2017
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTO-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-COMISSIONADOS-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L306-2007
L536-PARTE-II-2017
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-PARA-A-POPULACAO-CARENTE-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L322-2007
L537-PARTE-VI-2017
CRIA-O-CARGO-DE-COORDENADOR-DE-APOIO-E-ACOMPANHMENTO-PEDAGOGICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L317-2007
L537-PARTE-III-2017
AUTORIZO-O-PODER-PUBLICO-MUNICIPAL-A-REALIZAR-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L311-2007
L536-PARTE-VII-2017
CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L290-2007
L537-PARTE-III-2017
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-AO-BANCO-DO-BRASIL-SA-A-OFERECER-GARANTIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L309-2007
L537-PARTE-V-2017
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L298-2007
L537-PARTE-II-2017