Licitações e contratos
Licitantes e contratados sancionados
Relação de licitantes, fornecedores e contratados com sanções administrativas aplicadas pela Câmara.
Declaração oficial
Inexistência de sanções administrativas
A Câmara Municipal de Afrânio declara, para os devidos fins, que não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes e/ou contratados nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, conforme consulta e verificação realizadas. No que se refere ao exercício de 2026, a presente declaração abrange o período de 01/01/2026 até 20/05/2026.
Caso haja aplicação de sanção administrativa, cadastre o registro no painel de licitações para substituir esta declaração pela relação detalhada.
Nenhuma sanção administrativa cadastrada. A declaração de inexistência está disponível acima.
