Última atualização:
22/05/2026 às 03:48
Item 10.4 PNTP
Obras paralisadas
Relação das obras paralisadas com motivo, responsável pela inexecução temporária e data prevista para reinício.
0
Obras paralisadas
Sim
Declaração automática
10.4
Critério atendido
Declaração pública
Ausência de obras paralisadas no período avaliado
A Câmara Municipal de Afrânio declara, para os devidos fins, que não possui obras paralisadas nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, conforme consulta e verificação realizadas. No que se refere ao exercício de 2026, a presente declaração abrange o período de 01/01/2026 até 20/05/2026.
