Prestação de Contas
Documentos de prestação de contas, julgamentos e relatórios disponibilizados pela Câmara.
Prestação de Contas Anual - Exercício 2025 (Item 11.1 PNTP)
Documentos do item 11.1 PNTP referentes à prestação de contas anual da Câmara Municipal de Afrânio no exercício de 2025. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (30)
Prestação de Contas Anual - Exercício 2024 (Item 11.1 PNTP)
Documentos do item 11.1 PNTP referentes à prestação de contas anual da Câmara Municipal de Afrânio no exercício de 2024. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (30)
Prestação de Contas Anual - Exercício 2023 (Item 11.1 PNTP)
Documentos do item 11.1 PNTP referentes à prestação de contas anual da Câmara Municipal de Afrânio no exercício de 2023. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (29)
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
Atas, pareceres, decretos e documentos relacionados ao julgamento das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (8)
Prestação de Contas Anual - Exercício 2022 (Item 11.1 PNTP)
Documentos do item 11.1 PNTP referentes à prestação de contas anual da Câmara Municipal de Afrânio no exercício de 2022. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (30)
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2022
Atas, pareceres, decretos e documentos relacionados ao julgamento das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2022. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (8)
Prestação de Contas Anual - Exercício 2021 (Item 11.1 PNTP)
Documentos do item 11.1 PNTP referentes à prestação de contas anual da Câmara Municipal de Afrânio no exercício de 2021. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Documentos disponíveis (30)
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2021
Atas, pareceres, decretos e documentos relacionados ao julgamento das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2021. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.
Decreto Legislativo N° 007/2023
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Afrânio do exercício de 2016.
Documentos disponíveis (1)
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2016
Atas, pareceres, decretos e documentos relacionados ao julgamento das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016. Migrado do pacote OneDrive de 29/05/2026.