PORTARIA 004

Lei Municipal 713 2024

Indica o número de vagas de vereadores cm disputa para as eleições de 2024, bem como a data da posse, e dá outras providência

Ata do Legislativo 02-05-2024

Lei Municipal 710 2024

PL 010.2024 Nome Equipamento Público Praça WALTER ALVES DOS SANTOS

PL 009.2024 Nome Equipamento Público ESF Eliana Morais de Lacerda

OFÍCIO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edital 009-2024

Resolução 001 2024

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Afrânio e dá outras providências.

Edital 008-2024

PROJETO DE LEI N 003 2024 ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGO E AUMENTO DE NÚMERO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL N 650 2022

PROJETO DE RESOLUÇAO N 002 2024 SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO

Decreto 001-2024 - Câmara Agente de Contratação - ASSINADO

Lei Municipal 708 2024

Lei Municipal 705 2024

Lei Municipal 706 2024

Lei Municipal 707 2024

Lei Municipal 709 2024