PL 003.2024 Reajusta Remuneração dos Conselheiros Tutelares

PL 005.2024 Gratificação Gestores de Contratos

PL 007 2024 Diretor de Beneficio Previdência

PL 004.2024 Plano de Cargos e Carreira Setor de Tributos

PL 006.2024 Reajuste Servidores da Educação

PL 002 2024 - Mesa Diretora

PL 001.2024 SALÁRIO MÍNIMO 2024

PL 002.2024 DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Editais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora

Ofício de Encaminhamento - PLS 001 002 da PMA e 001 da Câmara

Moção de Aplauso 001 2024 Maria Gorette e Marlene

Projeto de Indicação 001 2024 José de Brito

A CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE, por sua Presidenta, abaixo assinada, vem respeitosamente solicitar a publicação desta Prefeitura, no Diário Oficial deste Município, do seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 05-2023- REUNIÃO DIA 23-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 004-2023, PL 006-2023, PL 007-2023, PL 008-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 016-2023- REUNIÃO DIA 17-08-2023 E 21-08-2023, ÀS 19 E 30- PL 018-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) MOÇÃO DE APLAUSO N 001-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 018-2023- REUNIÃO DIA 21-09-2023 E 25-09-2023 ÀS 19 E 30- PL 019-2023, PL 020-2023, PL 021-2023, PL 022-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) PL 008-2023 (CÂMARA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 019-2023- REUNIÃO DIA 06-11-2023 E 09-11-2023 ÀS 19 E 30- PL 023-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 015-2023- REUNIÃO DIA 31-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 014-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 001-2023 - REUNIÃO DIA 26-01-2023 - ÀS 19 E 30 - ABERTURA DAS ATIVIDADES, FORMAÇÃO DAS COMISSÕES E ASSUNTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 011-2023- REUNIÃO DIA 12-06-2023 - ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016