Ofício 169 2023 PMA e PLS 019 020 021 e 022 2023
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Ofício 094 Comissão e Editais PL 025 2023
Ofício 099 Comissão e Editais PL 031 2023
Ofício 114 Comissão e Editais PL 032 2023
Ofício 080 Comissão e Editais PLS 026 027 e 028 2023
Ofício 097 Comissão e Editais PLS 029 e 030 2023
Ofício 061 Comissão e Editais PLS 023 e 024 2023
Ofício 054 Comissão e Editais PLS 019 020 021 022
PL 003.2024 Reajusta Remuneração dos Conselheiros Tutelares
PL 005.2024 Gratificação Gestores de Contratos
PL 007 2024 Diretor de Beneficio Previdência
PL 004.2024 Plano de Cargos e Carreira Setor de Tributos
PL 006.2024 Reajuste Servidores da Educação
PL 002 2024 - Mesa Diretora
PL 001.2024 SALÁRIO MÍNIMO 2024
PL 002.2024 DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Editais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora
Ofício de Encaminhamento - PLS 001 002 da PMA e 001 da Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 05-2023- REUNIÃO DIA 23-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 004-2023, PL 006-2023, PL 007-2023, PL 008-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 016-2023- REUNIÃO DIA 17-08-2023 E 21-08-2023, ÀS 19 E 30- PL 018-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) MOÇÃO DE APLAUSO N 001-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)